Queermuseu, exposição sob censura

Tomamos conhecimento ontem de um fato lamentável, o encerramento em resposta a pressões censoras de uma exposição de arte, abrigada no Santander Cultural, em Porto Alegre. 

Para situar minimamento quem está lendo, transcrevo a apresentação que consta da página oficial Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira:

"O Santander Cultural apresenta a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira com mais de 270 obras – oriundas de coleções públicas e privadas – que percorrem o período histórico de meados do século 20 até os dias de hoje. Aberta ao público a partir de 15 de agosto, trata-se de uma iniciativa inédita que explora a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura em períodos diversos. O Santander valoriza a diversidade e investe em sua unidade de cultura no Sul do País para que ela seja contemporânea, plural e criativa.

A exposição, que adota um modelo de disposição não cronológica e propõe desfazer hierarquias, mostra que a diversidade surge refletida no modelo artístico observada sob aspectos da variedade e da diferença. Pintura, gravura, fotografia, serigrafia, desenho, colagem, cerâmica, escultura e vídeo são apresentadas por meio de 85 artistas.

Este projeto é apoiado pelo Ministério da Cultura, patrocinado pelo Santander, realizado pelo Santander Cultural e Governo Federal e produzido pela Rainmaker Projetos e Produções."

Matéria do jornal do comércio:

A notícia circulou por vários portais de notícia e versões digitais de jornais. Para ler uma delas, aqui, contando a carta pública em que o banco se justifica e o posicionamento do curador Gaudêncio Fidelis. Destaco trechos mas sugiro fortemente a leitura completa do conteúdo da matéria.

Santander:

Nos últimos dias, recebemos diversas manifestações críticas sobre a exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira. Pedimos sinceras desculpas a todos os que se sentiram ofendidos por alguma obra que fazia parte da mostra. [...] Desta vez, no entanto, ouvimos as manifestações e entendemos que algumas das obras da exposição Queermuseu desrespeitavam símbolos, crenças e pessoas, o que não está em linha com a nossa visão de mundo. Quando a arte não é capaz de gerar inclusão e reflexão positiva, perde seu propósito maior, que é elevar a condição humana.

Gaudêncio Fidelis:

Não fui consultado pelo Santander sobre o fechamento. Fiquei sabendo pelo Facebook. Logo em seguida, recebi uma rápida ligação da direção do museu, em que fui comunicado da decisão. Perguntaram se eu queria saber a opinião do banco sobre o assunto. Respondi que não precisava, uma vez que a nota divulgada já dizia tudo [...] As manifestações foram muito organizadas e se debruçaram sobre algumas obras muito específicas, que não dão a verdadeira dimensão da exposição. Esses grupos (de críticos) mostraram uma rapidez em distorcer o conteúdo, que não é ofensivo.

É preciso que o campo da museologia e todas as áreas afins levem o debate e defendam a importância da liberdade de expressão dentro e fora das instituições. O Santander foi covarde, se deixou intimidar por essa censura fascista. A resposta do banco foi covarde, antes de mais nada, porque não foi coerente nem com seu impulso original de apoiar a mostra. É fascismo inclusive tentar confundir os valores da democracia e de algum tipo de opinião censora mobilizada. Isso parte de movimentos da leva do MBL e reverbera na capitulação por parte do banco. Não se pode calar a divergência que propõe diálogo com intimidação. 

Diga-se de passagem, é mister deixar marcado que esse recuo é efeito direto da privatização de decisões políticas e de recursos materiais no campo da cultura. Dada a relevância de acervos e ações dessa área para discutir os rumos de nossa sociedade, vemos com grande reserva qualquer movimento que delega tais responsabilidades a empresas, que, diga-se de passagem, já lucram o suficiente para bancar ações sem ter que fazê-lo com recursos públicos, e contraditoriamente não demonstram ser dignas ou responsáveis quando se trata de geri-los, submetendo quaisquer critérios ao seu fim primeiro de realizar seu próprio interesse econômico.

Nosso posicionamento deve ressaltar a importância dos museus e das exposições para a construção de uma sociedade democrática e plural, o papel da arte para colocar no foro público as questões candentes de uma sociedade e a defesa da liberdade de expressão que se coloca num espaço do debate, sem qualquer apologia do ódio, da violência ou da censura de opinião.

Claro que a liberdade de expressão tem limite. É preciso considerar por exemplo se a manifestação em questão incita a violência, incita o ódio e o preconceito. A classificação etária é um recurso que por vezes se faz necessário, dentro do razoável. Uma crítica responsável quanto a isso poderia levar a ajustes devidos, realizados em conjunto pela instituição e curadoria. A informação e o trabalho técnico adequado devem ser o norte do trabalho nas instituições culturais, não a ignorância e a censura. Agora o questionamento, a problematização, são da natureza da arte. Se essas expressões se colocam para justamente questionar os preconceitos e violências isso é salutar. Varrer o conflito para debaixo do tapete não é solução. As obras estão no Museu e não no templo ou espaço sagrado de quem quer que seja. A blasfêmia não é um conceito laico, e sim baseada em dogmas religiosos. Logicamente quando se trata de arte as digressões em termos dos seus limites numa sociedade que se quer aberta e democrática serão longas e comportam várias formas de crítica e mesmo repúdio. Mas há que se fazê-lo tendo como princípio o estado laico. Se isso fosse feito no espaço cerimonial, ou sem que ficasse evidente um contexto - ora, ali é uma exposição de arte - seria de fato o caso de repudiar. A iconoclastia praticada no contexto sagrado de uma religião é sim um ato intolerante, desrespeitoso e violento. De toda e qualquer religião, e diga-se de passagem o MBL e quem o respalda nunca se pronunciou contra violências constantemente perpetradas nesta seara. Ali É uma exposição e ali é preciso que o público compreenda o sentido das obras naquele contexto. Ignorar isso desencadeia uma escalada de censura que nos levará a reprimir o papel social da arte. E do conhecimento. Imagine que eu vá a um museu histórico em que o "santo sudário" é exposto, acompanhado de todas as explicações científicas que revelam que ele foi confeccionado no século XIII... os cristão seriam ofendidos? A ciência ficaria interditada? Apesar de ser difícil compreender a extensão do termo estado laico na nossa atualidade, é justo aí que se faz presente. Há vezes em que o outro exacerba a intolerância justamente para calar o que não lhe agrada.  Nesse caso vale lembrar ainda que ninguém é obrigado a entrar no Museu ou espaço de exposição. Mas precisamos também praticar no mínimo a tolerância com o que não concordamos caso queiramos viver entre diferentes numa democracia. O limite da liberdade é esse. A exposição não tira a liberdade de ninguém escrever una crítica depois de ir lá vê-la. Ou a liberdade de preferir não ir. Ou a liberdade de fazer outra.

Sendo assim concluo que é de extrema importância repudiar o gesto censor do MBL e seus apoiadores, condenar a covardia do Santander e afirmar categoricamente os museus e exposições como espaços privilegiados da diferença, do debate, e da reconstrução de nossa combalida democracia.

ARTE E LOUCURA [Metodologia da Pesquisa Histórica em Museus 2017]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

METODOLOGIA DE PESQUISA HISTÓRICA EM MUSEUS - MUSEOLOGIA

PROFESSOR: LUIZ HENRIQUE GARCIA

Alunas: ALÍCIA FEITOZA – LUÍSA GUIMARÃES – VANESSA TORRES

ARTE E LOUCURA

Para os levantamentos de fontes a respeito da pesquisa com o tema que trata sobre a relação entre a arte e loucura, foi realizado um processo mais íntimo ao real cenário do qual estamos lidando. Por existir poucas pesquisas documentando a produção artística dos doentes mentais, foi necessário um contato direto com instituições relevantes que que carregam a bagagem histórica sobre o processo de transição entre a antiga forma de tratar os loucos dentro das instituições psiquiátricas, até o dado momento.

O museu da Loucura em Barbacena foi inaugurado no ano de 1996 no torreão do complexo de prédios que constituem o atual Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena. A ideia de se criar um museu de psiquiatria, teve início na ocasião do III Congresso Mineiro de Psiquiatria em 1979, onde ocorreu uma exposição de fotos tiradas no período mais crítico do então Hospital Colônia. Entretanto, o projeto só se concretizou após o fortalecimento dos debates acerca da luta antimanicomial entre o final da década de 1980 e início dos anos 1990. A instituição se propõe a informar e a convidar os visitantes a refletirem sobre temas como a: reforma psiquiátrica, a trajetória da luta antimanicomial e os tratamentos substitutivos em Barbacena. Para isso, utiliza-se de uma narrativa superficial focada na descrição e não na análise, apoiada em uma linha do tempo e um discurso parcial e reducionista (no sentido de limitar as maneiras de interpretação) do mediador que apenas enfatizava e justificava o discurso raso do museu. No que se refere a arte, o museu dedica uma pequena sala a trabalhos produzidos pelos antigos pacientes do hospital-colônia e atuais moradores das residências terapêuticas. onde mais uma vez o que prevalece é a narrativa tradicional sob o ponto de vista institucional; em detrimento a uma pesquisa de microhistória ou história oral, por exemplo, que mostrasse, sob a perspectiva do portador de sofrimento mental, o verdadeiro impacto que essas transformações (reforma psiquiátrica, mudanças no tratamento, inserção da arte como tratamento) ocasionaram na realidade dessas pessoas, sobretudo, no que se refere a qualidade de vida delas.

Na Fhemig fomos recebidas pelo diretor Marco Antônio Rezende, que nos levou para conhecer todo

o espaço em que consiste o conjunto arquitetônico e paisagístico (tombado pelo patrimônio histórico) que compõe o instituto Raul Soares e no decorrer da visita, nos deu todo o panorama da instituição que foi inaugurada no ano de 1924 com o propósito de resolver o problema da superlotação do Hospital Colônia de Barbacena. A princípio replicava os mesmos “métodos de tratamento” (isolamento, coerção e violência) do hospital-colônia, podemos perceber através da arquitetura que segue o modelo panótico – que visa o controle do corpo. E também através do acervo do centro de memória que integra a biblioteca com fotografias e equipamentos utilizados na época que antecede as discussões sobre a reforma psiquiátrica. (...) Em suma mesmo o Instituto Raul Soares não sendo um museu propriamente dito e nem mesmo o diretor Marco Antônio, não sendo um mediador, (ainda que tenha cumprido este papel nos levando para conhecer todo o espaço em que compõe o instituto). Acreditamos que a visita a FHEMIG, tenha nos fornecido muito mais subsídios para a pesquisa e para reflexão sobre os temas envolvidos pois através dela podemos perceber na prática como os espaços físicos foram se transformando e a forma de se apropriar desses espaços também foram se transformando a medida em que os tratamentos para a loucura também foram se modificando. e principalmente como a inclusão da arte no tratamento para a loucura foi essencial no decorrer desse processo.

Baseando-se na ideia de que o objeto da história é por natureza o homem, para que possivelmente a pesquisa chegasse em uma conclusão, foi realizada uma visita ao CERSAM de Venda Nova e no Centro de Convivência Centro-sul de Belo Horizonte. Apesar da carga que as idas ao Museu de Barbacena e a FHEMIG agregaram a pesquisa, isso foi apenas um passo inicial na caminhada da compreensão da Arte e Loucura. (...) A visita ao CERSAM aconteceu dado a um convite feito pela Professora Maria Stella Brandão Goulart, do departamento de Psicologia na Faculdade de Filosofia e

Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais aos alunos participantes na execução da exposição curricular do curso de Museologia da UFMG. (...) Essa visita permitiu que todo o cenário antimanicomial compreendido através de documentos fosse vivenciado de uma maneira mais próxima e humana. Causou uma transformação na percepção dos fatos, possibilitando uma aproximação entre nós pesquisadoras e os inúmeros porquês, representados pelos ditos doentes mentais, através da arte considerada louca. Foi possível analisar as marcas do passado que afetam esse presente, compreendendo a força que os tratamentos substitutivos têm no processo de apoio ao cidadão que sofre de transtorno mental. Os tratamentos realizados através de encontros como comemorações, encontros artísticos, jogos e esportes buscam a estabilização dos quadros clínicos, a reconstrução da vida pessoal, o suporte necessário aos familiares e o convívio social. Tal experiência consentiu que realmente os ideais antimanicomiais estão no trilho mas falta um pouco para que caminhem junto com o trem. O que queremos dizer com isso é que infelizmente nas informações oficiais e institucionais constam o que não acontece na realidade com as atividades financeiras destinadas a saúde mental. A falta de dinheiro é muita e dessa forma não existe possibilidade de expansão no setor e muitas vezes de se manter. (...) O bonito de se concluir é que mesmo com as dificuldades institucionais e financeiras existes profissionais e voluntários que se unem a favor da inserção da arte na vida dessas pessoas tão carentes de atenção na vida social, que frequentam os Centros de Referência em Saúde Mental. Participar de um singelo momento da vida cotidiana daquelas pessoas permitiu o estreitamento entre a pesquisa e o seu objeto nesse momento. Compreender esse cenário nos permitiu uma nova visão do homem inserido nesse ambiente.

(...)

Olhar a fabricação de arte plástica como se fosse apenas um sintoma de doença mental, acaba limitando-a na procura por análises de doenças. Assim sendo, reduzi-la a artepsicótica é recusar a essas criações o código de arte e garantir o sinal de doença mental. Podemos aplicar o conceito de arte bruta, que nomeia as obras que são criadas por sujeitos que não se localizam no complexo do mercado da arte, indivíduos sem formação artística, afastados de atmosferas sofisticadas e intelectuais, nas obras produzidas no Centro de Convivência Centro Sul. Apesar disso é preciso entender que definir a arte nesses conceitos refreia outros aceitáveis sentidos que ela pode ter. Aqui se observa que o risco é sair de um conceito prévio de redução à arte num distúrbio, para uma redução que cria outra classe de arte formada por pessoas que se encontram insanas. O desenvolvimento artístico e o ímpeto para a criação não dependem de leis estagnadas, classe social, ou mesmo mental. A ambição, o anseio da arte pode aparecer em qualquer individuo. Normalidade e anormalidade psíquica são termos comuns para a ciência, porém no palco da arte, eles perdem qualquer superioridade significativa. Apesar da arte desenvolvida em ambientes como o Centro de Convivência Centro Sul poder ter uma semelhança com o ideal de arte bruta, no sentido das pessoas que a executam não terem uma formação artística, o lugar na qual ela é produzida e os atravessamentos que ali se instalam, refletem uma arte cuja origem se dá de forma marginal. Uma arte limítrofe, que trata do caráter de obstinação que ela assume frente ao saber psiquiátrico padronizador. Ver o sujeito apontado como louco, mas que é apto a criar, não deveria nos levar a um esforço de definição de biografia ou caça de traços psicológicos. Entendemos, portanto, que a criação se dá na administração do corpo e das forças que o cruzam. Usando como base Foucault para desenvolver o artigo, temos a oportunidade de apontar o início do processo de luta antimanicomial, como a origem de um novo método a respeito do tratamento dos indivíduos em sofrimento mental, após observar a falta de resultado das técnicas de intervenções era visível que a forma como a situação estava sendo encarada não trazia benefícios para as pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes causando transtornos ainda maiores, situação que culminou numa nova cultura de tratamento, visando humanizar os pacientes, trazendo-os para o convívio da sociedade e da família e trabalhando com eles formas de expressões artísticas, para, mais do que apenas analisar sua condição mental, deixá-lo a vontade para se comunicar com o mundo ao seu redor.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRABANT, Georges Philippe. Chaves da psicanálise. Zahar Editores. Rio de Janeiro:1973.

ESTEVAM, Carlos. Freud. José Alvaro Editor. Rio de Janeiro: 1968.

FRANCO, Sergio de Gouvêa. Hermenêutica e psicanálise na obra de Paul Ricoeur. Edições

Loyola. São Paulo:1995.

FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund

Freud. Imago Editora. 2016.

A Loucura na Arte – As Belas Artes da Medicina – Disponível em:

< http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/belas_artes/cap4.htm >

Currículo Lattes – Armando José China Bezerra – Disponível em:

< http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788146P3 >

Biografia de Edvard Munch – Disponível em:

< https://www.ebiografia.com/edvard_munch/ >

Pintor Flamengo – Peter Paul Rubens – Disponível em:

< https://educacao.uol.com.br/biografias/peter-paul-rubens.htm >

A Arte e a Loucura: uma aproximação histórica – Camila Zoschke – Disponível em:

< http://www.embap.pr.gov.br/arquivos/File/camila_zoschcke.pdf >

Organização do Evento e Programação do V Fórum de Pesquisa Científica em Arte – Disponível

em:

< http://www.embap.pr.gov.br/arquivos/File/anais5/organizacao_e_programacao.pdf >

Introdução dos ANAIS do V Fórum de Pesquisa Científica em Arte – Disponível em:

< http://www.embap.pr.gov.br/arquivos/File/anais5/introducao.pdf >

A loucura da ditadura [Metodologia da Pesquisa Histórica em Museus 2017]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO
CURSO DE MUSEOLOGIA

DISCIPLINA
METODOLOGIA DA PESQUISA HISTÓRICA EM MUSEUS

PROFESSOR
- Luiz Henrique Assis Garcia -

AUTORES 
AMANDA MARZANO - BRUNO DINIZ – PAULINE SILVA
LUÍSA LOURENÇO – BIANCA RIBEIRO

“O Uso dos Hospitais Psiquiátricos como aparelho repressor do Estado durante a Ditadura Militar.”

Fazendo uso da tradicional história acontecimental e narrativa, contextualizaremos a sombria realidade psiquiátrica brasileira, em um período de tempo que “coincide” com a vigência da Ditadura Militar no país. Vamos realizar uma elucidação a cerca da relação da Ditadura Militar Brasileira e as Instituições Manicomiais, lugares de exclusão social, isolamento e degradação humana, que tinham em seu regime interno o “comprometimento em manter a ordem social”. 

Entretanto, pouco se discute sobre como o regime de exceção não apenas foi conivente com horrores cometidos nesse período da História do Brasil, que ficou conhecido como Holocausto Brasileiro, mais do que isso, fez uso da deplorável situação dos hospitais psiquiátricos em prol dos seus objetivos. 

Dando foco aos presos políticos mais conhecidos e suas histórias, citaremos alguns casos e suas experiências. Como objeto de estudo também, nossa pesquisa pretende fazer com que o púbico tome conhecimento da relação entre os hospícios e os presos políticos, pois esse assunto ainda é tratado de forma superficial. 

Nossa pesquisa visa dar atenção ao fato de que INÚMEROS PRESOS POLÍTICOS NO BRASIL FORAM ENVIADOS PARA OS ANTIGOS MANICÔMIOS, MESMO SEM DIAGNÓSTICO ALGUM DE DOENÇAS MENTAIS, justamente pelo fato de que nestas instituições as pessoas eram literalmente trancafiadas e esquecidas, perdendo seu lugar na sociedade, além de muitas vezes serem verdadeiras cobaias de tratamentos com remédios, choques e cirurgias. 

Esse recurso de afastar opositores políticos através de sua internação compulsória foi muito utilizado pela Ditadura Militar de acordo com o que pudemos verificar em nossas leituras preliminares, como por exemplo: na Casa de Saúde Doutor Eiras que ficou conhecida como Paracambi, uma prisão política disfarçada de hospital. Um “armazém” em Paracambi, a 90 quilômetros do Rio de Janeiro, onde se confinavam pacientes mentais de todo o País. Assim era a Casa de Saúde Doutor Eiras [imagem 2], o maior manicômio privado da América Latina, na memória do psiquiatra Ricardo Vaz, funcionário da instituição. Homens e mulheres sedados com medicamentos passavam o dia amarrados a argolas de ferro. Era a versão fluminense dos campos de concentração psiquiátricos da repressão, entre os quais se destacavam os hospitais do Juquery [imagem 4], em São Paulo e o Colônia, de Barbacena [imagem 3]. 

No artigo “A história desvelada no Juquery: assistência psiquiátrica intramuros na ditadura cívico-militar”, Sakaguchi e Marcolan realizaram entrevistas com ex-funcionários do chamado Hospício do Juquery, fundado em 1898 no município de Franco da Rocha, São Paulo. 

Para eles, a política vigente entre 1964 e 1985 conferiu legitimidade à exclusão dos indivíduos ou setores sociais não totalmente enquadráveis nos dispositivos penais. 

Os governos militares consolidaram a articulação entre internação asilar e privatização da assistência, com a crescente contratação de leitos e clínicas conveniadas, que rapidamente cresceram para atender a demanda. Houve incrível aumento das internações e o número de internos que era de 7.099 em 1957 atinge 14.438 internos em 1968.

Em 2013, a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo afirmou em suas conclusões que seus levantamentos “demonstraram” sobejamente, que essas instituições e seus profissionais foram historicamente usados no Brasil como instrumentos e agentes de poder e sujeição, seja por motivos políticos ou não. [...] (Sakaguchi e Marcolan, 2016)

Ao final desse projeto, fomos capazes de constatar e analisar que, embora o tema abordado não seja recente, o objeto de estudo provou-se ser “inédito”, onde pouco foi encontrado. Esta pesquisa pode ser tratada como o pioneira em um novo campo do conhecimento, cheio de possibilidades de estudo acadêmico. 

Muito ainda precisa ser feito para reparar os danos causados por esse período deplorável da história do país, pois essa mancha ainda está encrustada nas vidas de muitas pessoas, trazendo consigo marcas físicas e psicológicas em seu corpo, pessoas que lutaram pelo direito à liberdade e o bem comum da nação, almejando um futuro melhor para si e para seus compatriotas. 

Há muitos documentos que ainda encontram-se protegidos nas mãos militares, outros se perderam com o tempo. Somente quando o assunto não for mais tratado como tabu e a verdade trazida à tona é que seremos capazes de realizar uma pesquisa mais profunda e minuciosa.

Referências:

Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Ditadura e Saúde Mental. https://www.cartacapital.com.br/sociedade/redemocratizacao-incompleta-perpetua-desigualdades-no-brasil-diz-relatorio-573.html/ditadura-e-saude-mental.pdf-5924.html. Acessado em: 01/05/2017.

SAKAGUCHI, Douglas Sherer; MARCOLAN, João Fernando. A história desvelada no Juquery: assistência psiquiátrica intramuros na ditadura cívico-militar:
http://www.scielo.br/pdf/ape/v29n4/1982-0194-ape-29-04-0476.pdf . Acessado em: 01/05/2017.

Para ouvir a loucura:
http://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/Para%20ouvir%20a%20loucura%20o%20sil%C3%AAncio%20e%20a%20manipula%C3%A7%C3%A3o%20na%20Ditadura%20Militar%20(1964%20%E2%80%93%201985).pdf. Acessado em: 01/05/17

Coletivo Virtual, Os Amigos de 68 - Reportagem: Correio do Brasil, 2014.

http://br.groups.yahoo.com.neo/groups/osamigosde68/info Acessado em: 15/05/2017.

CONTRIBUIÇÕES DO III CONGRESSO MINEIRO DE PSIQUIATRIA PARA A REFORMA PSIQUIÁTRICA EM MINAS GERAIS [Metodologia da Pesquisa Histórica em Museus 2017]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

CURSO: Museologia

DEPARTAMENTO: Teoria e Gestão da Informação

DISCIPLINA: Metodologia da pesquisa histórica em museus                         [6°p. museologia]

PROFESSOR: Luiz Henrique Assis Garcia

ALUNOS: André Luiz Lara Lima

                Daniel Xavier Henriques

                Igor Cândido Costa

                Luana do Carmo Pirajá Ferraz Santos

                Maria de Lourdes Oliveira e Silva

                Soraia Oliveira de Vasconcelos Botelho

O III Congresso Mineiro de Psiquiatria é considerado um momento importante para a Reforma Psiquiátrica em Minas Gerais e a vocalização de uma “mobilização iniciada no final dos anos 60 pelos psiquiatras da ‘turma do [hospital] Galba’” (GOULART, 2015). Ocorrido entre os dias 15 e 21 de novembro de 1979 na Associação Mineira de Psiquiatria (AMP), em Belo Horizonte, sob a organização do Centro de Estudos Galba Velloso e a coordenação do médico psiquiatra Cézar Rodrigues Campos, esse foi um evento que, segundo Silva & Goulart (2011), promoveu um “conjunto de iniciativas, ações e produtos que foram, se não determinantes, no mínimo, imprescindíveis para a consolidação de uma produção crítica em relação às instituições psiquiátricas à Reforma”.

Diferentemente, dos encontros anteriores, de 1970 e 1971, que já apresentavam um clima de crítica contra a degradante situação da assistência psiquiátrica no Estado, o III Congresso apresentou um potencial instituinte na política de saúde mental mineira e brasileira. Para além de apresentar o problema do ponto de vista técnico (médico), o congresso aproveitou o processo de abertura política e o fim da censura à imprensa, para dar enfoque político-social nas propostas de um novo modelo asilar e também poder contar com a participação de jornalistas e sindicatos que pudessem se mobilizar junto aos profissionais de saúde para a construção de respostas incisivas para a Reforma Psiquiátrica (SILVA & GOULART, 2011).

Assim, o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, que foi uma grande produção política em prol da ruptura do ciclo vicioso e desumano do tratamento psiquiátrico vigente, reuniu um número expressivo de participantes. Foram mais de 600 pessoas, entre médicos, psiquiatras, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais e estudantes, além de familiares dos internos e a imprensa, reunidas em torno dos seguintes temas: “Assistência Psiquiátrica em Minas Gerais”, “Condições de Trabalho dos Profissionais em Saúde Mental”, “Espaço da Psiquiatria” e “Alternativas de Trabalho em Saúde mental”.

Mantendo essa perspectiva de descontinuidade da lógica manicomial, o congresso apresentou ainda dois outros momentos que marcariam positivamente o cenário nacional de desinstitucionalização da loucura. O lançamento do curta-metragem “Em nome da razão”, de Helvécio Ratton, e a participação de Franco Basaglia, precursor do movimento de reforma psiquiátrica italiano, e de Robert Castel, sociólogo francês. Segundo Silva & Goulart (2011), o documentário e a vinda desses dois nomes internacionais foi planejada “por grupos que já se mobilizavam com a causa manicomial, sendo uma importante jogada política na época”, causando desconforto em muitos dirigentes públicos, como o então Secretário Adjunto da Saúde, José Expedito Janotti, que “declarou que a mídia visual (televisiva) estaria impedida de entrar nos hospitais psiquiátricos”. Esse embate com a Secretaria de Saúde acabou criando maior expectativa nos participantes do III Congresso, que cobraram soluções dos órgãos públicos. No entanto, estes mantiveram uma atitude defensiva, criando uma atmosfera de tensão em um evento que se configurava cada vez mais político.

O III Congresso Mineiro de Psiquiatria, após sete dias de manifestações, terminou com as autoridades governamentais fazendo promessas para mudar os rumos da assistência psiquiátrica e com os congressistas ratificando “o seu repúdio à política de saúde mental, pública e privada, existente em todo o país” (SILVA & GOULART, 2011). Ainda segundo esses autores, um documento foi produzido e encaminhado ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), no qual estava acordado: a criação de alternativas terapêuticas com a participação dos sindicatos e demais representantes da classe; o fortalecimento do movimento nacional de trabalhadores de saúde mental; a formulação de novas políticas de assistência psiquiátrica; e a repulsa à mercantilização e privatização da medicina. Ainda foi decidido pelo “compromisso permanente pela humanização da psiquiatria, a partir da extinção dos hospitais e sua substituição pelo tratamento ambulatorial” (SILVA & GOULART, 2011). Deliberações essas que marcaram a luta antimanicomial na década de 1980 e trouxeram importantes conquistas, como o “Plano de Reorientação da Assistência Psiquiátrica”, de 1982, elaborado pelo Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) e implementado pelo INAMPS.

Documentário: [D02P02] 35 Anos de Basaglia no Brasil: Memórias do III Congresso Mineiro de Psiquiatria, 1979

A Reforma Psiquiátrica

A Reforma Psiquiátrica foi um movimento que tomou forma em meados da década de 1970 e se baseou, principalmente, no “questionamento incisivo das políticas públicas de saúde mental e do modelo assistencial centrado nos hospitais psiquiátricos e em estratégias de exclusão” (GOULART & DURÕES, 2010). Em um período que, tanto no cenário brasileiro como mundial, cresciam as críticas às redes assistenciais que previam internações autoritárias e arbitrárias e a total reclusão do doente mental, a Reforma Psiquiátrica no Brasil, segundo Goulart & Durões (2010), ganhou força com a Reforma Sanitária e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), configurando-se em um “conjunto de iniciativas de cunho político, social, legislativo e cultural” que visavam à desconstrução dos espaços asilares e a efetivação de modelos alternativos de tratamento.

As críticas ao modelo assistencial tradicional vigente explodiram em Minas Gerais e no Brasil. E os horrores do tratamento desumanizado sofrido pelos internos nos hospitais psiquiátricos ganharam repercussão na mídia, criando-se “as condições de mobilização necessárias para o sucesso de duas outras iniciativas mineiras: o III Congresso Mineiro de Psiquiatria e o documentário Em nome da razão, de Helvécio Ratton” (GOULART, 2015). Mas o protagonismo de Minas Gerais para a Reforma Psiquiátrica foi além desses eventos. Dentro do Instituto Raul Soares (IRS), primeiro hospital psiquiátrico público de Belo Horizonte, “ocorreram importantes debates, embates e iniciativas que informam sobre os rumos e as contradições do processo de construção da política de saúde mental brasileira” (GOULART & DURÕES, 2010). Conforme esses autores, o processo mineiro de reforma culminou em uma nova legislação, em 1989, a Lei Paulo Delgado, que só foi possível devido ao contexto histórico-político vivido pelo país de declínio da ditadura militar.

No entanto, apesar das conquistas legislativas, o processo de desinstitucionalização sempre foi complexo. Até o ano de 2001 vigorou no Brasil o Decreto nº 24.559, de 1934, que dava respaldo a uma rede assistencial que se apoiava “no uso indiscriminado de psicofármacos e no isolamento dos doentes mentais, sem projeto clínico ou terapêutico real” (GOULART, 2015). E afirmando Goulart & Durões (2010), a Reforma Psiquiatra sempre marcada por descontinuidades e retrocessos. Deste a década de 1990 esteve em tramitação no Congresso um Projeto de reforma do sistema psiquiátrico, a Lei nº 10.216, que teve como base a Lei Paulo Delgado e somente foi aprovado em 2001. Essa lei substituiu o Decreto anterior e tinha como intento desmantelar o aparato asilar baseado em internações involuntárias (PINTO & FERREIRA, 2010).

Cezar Rodrigues Campos e a Turma do Galba

Foto de Cézar Rodrigues Campos. Disponível em: <goo.gl/ygyYwq>. Acesso em: 17 jun. 2017. 

Cézar Rodrigues Campos (1940-1999, São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais) foi um médico e psiquiatra, considerado um militante na luta antimanicomial (SILVA et al., 2011). Ele foi uma importante figura no processo de Reforma Psiquiátrica Mineira com um percurso profissional que “permite vislumbrar toda uma lógica perversa de funcionamento institucional e as tentativas de sua superação ou promoção de mudanças na política de saúde mental mineira” (SILVA & GOULART, 2011). Campos fez parte da “turma do Galba”, como ficou conhecido o grupo de médicos psiquiatras residentes do Hospital Galba Velloso (HGV) e integrantes do núcleo de pesquisas sobre psicotrópicos de referência, criado na década de 1960. Esses profissionais foram militantes na Reforma Psiquiátrica Mineira, e, como integrante, Campos pode criar, em 1970, a Associação Mineira de Psiquiatria (AMP), oriunda do antigo Departamento de Psiquiatria da Associação Médica de Minas Gerais, bem como organizar na década de 1970 o I, II e III Congresso Mineiro de Psiquiatria (SILVA et al., 2011; GOULART, 2014; GOULART, 2015).

Março de 1970 – Simpósio Nacional sobre Depressão. Parte da “turma do Galba”. Da esquerda para a direita: Cristina e Rodrigo Teixeira de Salles, Marcio Sampaio, Roberto Rangel, Eunice Rangel, José Ronaldo Procópio, Antônio Leite Rangel, Jorge Paprocki, Maurício Sartori, Maria Muniz Passos (Lia), Delcir Antonio da Costa e Antônio Carlos Corrêa. Disponível em: <goo.gl/YA2au2>. Acesso em: 17 jun. 2017.

Nas décadas de 1970 e 1980, Campos também trabalhou como preceptor da Residência em Psiquiatria do Instituto Raul Soares, se destacando como professor na disciplina Psicologia Social (SILVA et al., 2011). Ele ainda foi, entre 1986 e 1987, superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e, até 1993, Coordenador de Saúde Mental da Fundação. Em sua biografia ainda consta, participação como ativista no Movimento de Luta Antimanicomial e na constituição do Fórum Mineiro de Saúde Mental, em 1987, bem como Secretário de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, de 1993 a 1996, quando implantou os primeiros serviços de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos de Minas Gerais e elaborou a Lei Estadual 11.802 (Lei Carlão), de 1995, que dispõe sobre a promoção de saúde e a reintegração social do portador de sofrimento mental.

Franco Basaglia e a Psiquiatria Democrática

Foto de Franco Basaglia. Disponível em: <goo.gl/59vpUa>. Acesso em: 17 jun. 2017.

Franco Basaglia foi um médico e psiquiatra, nascido no ano de 1924 em Veneza, Itália, e falecido em 1980. Foi o precursor da reforma psiquiátrica italiana e importante liderança na luta sócio-política de desinstitucionalização da loucura, um processo que visava a “desmontagem e a desconstrução do aparato prático-teórico-discursivo da psiquiatria” e que previa “o resgate de cidadania do doente mental” (GOULART, 2015). Basaglia e sua equipe estiveram à frente da luta antimanicomial na Itália, iniciada ainda na década de 1960 e denominada de Psiquiatria Democrática a partir de 1973. Eles iniciaram importantes mudanças na assistência psiquiátrica italiana tendo como experiência os hospitais psiquiátricos de Gorizia e Trieste, onde realizaram críticas teóricas e práticas à psiquiatria e implementaram novas formas de tratamento para a loucura (OLIVEIRA, 2011). O modelo basagliano buscava uma inversão do saber psiquiátrico da época, deixando a doença de ser colocada em evidência, para dar foco no sujeito e devolver ao portador de sofrimento mental a sua liberdade e recuperar a sua dignidade e cidadania (OLIVEIRA, 2011; PINTO & FERREIRA, 2010; FERREIRA, 2012).

Franco Basaglia esteve no Brasil pela primeira vez em 1978, mesmo ano que ocorreu na Itália a aprovação da Lei nº 180 (Lei Basaglia) para participar do “I Simpósio Internacional de Psicanálise, Grupos e Instituições”, que ocorrei no Rio de Janeiro. Em 1979, retornou mais duas vezes, “para a realização de conferências e visitas aos manicômios no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte” (OLIVEIRA, 2011). Com os hospitais psiquiátricos de Belo Horizonte e Barbacena, Basaglia ficou horrorizado com a situação, chamou-os de “campos de concentração” e “casas de tortura”. Nesse mesmo ano, participa na capital do III Congresso Mineiro de Psiquiatria (OLIVEIRA, 2011). Segundo Goulart (2015), a sua participação nesse evento foi fortuita para a Reforma Psiquiátrica no Brasil. Para Oliveira (2011), a vinda do médico “dividiu nosso processo de reforma em antes e pós”, já que até aquele momento as discussões no Brasil tinham inspiração nas psiquiatrias norte-americana e francesa.

Documentário: [D01P03] 35 Anos de Basaglia no Brasil: Biografia Franco Basaglia

Documentário “Em nome da Razão”

Documentário: Em Nome da Razão (Helvécio Ratton, 1979)

Referências Bibliográficas

FERREIRA, Walter. Reforma psiquiátrica e atenção psicossocial: contextualização sócio histórica, desafios e perspectivas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.4, n.9, p.52-71, 2012.

GOULART, Maria Stella Brandão. A política de saúde mental mineira: rumo à consolidação. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 8, p. 194-213, 2015. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v8nspe/04.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2017.

GOULART, Maria Stella Brandão. Comunidades terapêuticas: conceito e prática de uma experiência dos anos sessenta. Revista de Psicologia, v. 5 - n. 2, p. 53-69, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/1476>. Acesso em: 13 jun. 2017.

GOULART, Maria Stella Brandão; DURÕES, Flávio. A reforma e os hospitais psiquiátricos: histórias da desinstitucionalização. Psicologia & Sociedade; 22 (1): 112-120, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v22n1/v22n1a14.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2017.

GOULART, Maria Stela Brandão. Em nome da razão: quando a arte faz história. Rev Bras Crescimento Desenvolvimento Hum, p.36-41, 2010.

OLIVEIRA, Carla Luiza. O pensamento de Franco Basaglia na área da Saúde Mental. In: 16º Encontro Nacional ABRAPSO, 2011, Recife. Anais... Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2011. Disponível em: <goo.gl/Kh3EJ8>. Acesso em: 12 jun. 2017.

PINTO, Alessandra Teixeira Marques; FERREIRA, Arthur Arruda Leal. Problematizando a reforma psiquiátrica brasileira: a genealogia da Reabilitação psicossocial. Psicologia em Estudo, v. 15, n. 1, p. 27-34, jan./mar. 2010.

SILVA, Diego Patrick da; ABREU, Marcela Alves de; DIAS, Hernani L. Chevreux Oliveira Coelho. Cezar Rodrigues Campos: de psiquiatra a militante da reforma. In: I Encontro de Pesquisadores em História da Saúde Mental, 2011, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2011. Disponível em: <http://www.encontrohistoriasm.ufsc.br/files/2011/09/revista.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2017.

SILVA, Diego Patrick da; GOULART, Maria Stella Brandão. A Reforma Psiquiátrica mineira e Cezar Rodrigues Campos: uma história a ser desvelada. In: 16º Encontro Nacional ABRAPSO, 2011, Recife. Anais... Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2011. Disponível em: <goo.gl/fyw5yJ>. Acesso em: 12 jun. 2017.

Exposição Universal de Chicago de 1893: imperialismo e racismo em exibição

Em preparação ao 2º seminário da disciplina optativa Museu, espaço e poder, Museu, cultura e imperialismo: tempo, espaço e relações de poder, em que um dos temas centrais serão os zoos humanos, acabei reunindo algum material sobre a Exposição Universal de Chicago de 1893, a ser abordada a partir do texto

KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. Dahomeyans: espetáculo e ciência na Exposição Universal de Chicago (1893). RESGATE - Vol. XVIII, No. 19 - jan./jul. 2010, p.122-134. 

Como aponta a autora, "Tais exibições, a princípio, vinham supostamente cumprir a função de informar e suscitar o respeito por aquele “outro”, mas teravam por incutir mais sentimentos de superioridade no branco de ascendência européia, ajudando a reafirmar teorias racistas então em voga e, assim sendo, “justificando” e “desculpando” o crescente imperialismo. O que se fazia era selecionar, colecionar, exibir, analisar, medir, classificar, retratar, descrever, controlar e arquivar os “outros” e a sua imagem. (...)Sua presença ao vivo e seus retratos eram explorados para estudos, curiosidade e diversão. Seus cadáveres eram disputados por escolas de medicina, museus e coleções." (KOUTSOUKOS, 2010, pp.123-124)

 Para adentrar um pouco mais no assunto, aos interessados indico o texto de Josh COLE,, “Culturaland racial stereotypes on the Midway”, que a autora cita. Vale ver ainda o material fotográfico disponibilizado pelo Getty Institute e uma cópia digitalizada do mapa e do Catálogo  das exibições no Midway Plaisance, a área periférica da Exposição dedicada aos povos selvagens , incluindo os daomeanos abordados no texto de Koutsoukos. 

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