PROPOSTA DE INTERVENÇÃO EM CENTROS DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DISCUTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

 
Universidade Federal de Minas Gerais

Escola da Ciência e da Informação

Disciplina: Função Social dos Museus

Professor: Luiz Henrique Assis Garcia

Aluno(a): Alessandro De Oliveira Rezende, Camila Amanda Moreira Baldassini, Isabela Taylor Santos, Luciana Almeida Tonholli, Maria Moreira Rodrigues

RODA DE CONVERSA


PROPOSTA DE INTERVENÇÃO EM CENTROS DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DISCUTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Os museus e centros de memória possuem uma função social fundamental: preservar o patrimônio cultural e histórico, além de promover a democratização do conhecimento. No âmbito das instituições de Justiça, esses espaços se tornam ferramentas valiosas para conscientizar a sociedade sobre seus direitos e aproximá-la do sistema judiciário.

No contexto de um projeto acadêmico da disciplina Função Social dos Museus, do curso de Museologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi proposta uma intervenção educativa nos centros de memória das instituições de Justiça de Minas Gerais. O objetivo foi discutir como esses espaços podem contribuir para a democratização do acesso à justiça e aproximar a população dos valores e práticas judiciais.


A pesquisa abrangeu várias instituições da Justiça de Minas Gerais. Destacam-se:


Centro de Memória da Justiça Eleitoral: Focado em processos eleitorais e sua evolução. Contato: smemo@tre-mg.jus.br.

Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho: Resgata a história de conflitos trabalhistas e sua resolução. Contato: memoria@trt3.jus.br.


Embora esses espaços tenham grande potencial, foram identificadas dificuldades, como falta de organização e limitações no acesso, que impactam negativamente sua capacidade de engajamento público.


Roda de Conversa com Estudantes


Como parte da intervenção, foram organizadas rodas de conversa com estudantes de Direito, visando discutir a relevância dos centros de memória para a democratização do acesso à justiça. O diálogo foi enriquecido por visitas a centros de memória, onde se analisaram os seguintes pontos:


Importância dos espaços de memória para a formação cidadã.
Desafios para torná-los mais acessíveis e participativos.
Contribuições para o aprendizado sobre o sistema judiciário e seus serviços.

Resultados da Intervenção


As atividades mostraram que os centros de memória podem ser efetivos na educação sobre direitos e no fortalecimento da cidadania, especialmente ao informar sobre:


O papel da Defensoria Pública e dos juizados especiais no acesso à justiça.
Caminhos para acessar serviços jurídicos e compreender os processos judiciais.
No entanto, os estudantes ressaltaram que a falta de divulgação e algumas dificuldades estruturais prejudicam a visibilidade e o impacto desses espaços.


Conclusão

Os centros de memória das instituições de Justiça possuem um enorme potencial para promover o acesso à justiça e à educação cidadã. No entanto, é essencial superar desafios organizacionais e ampliar ações educativas, garantindo que esses espaços cumpram plenamente sua função social.


Sugestões de melhoria:

Aumentar a divulgação dos centros de memória.
Oferecer mais atividades interativas, como rodas de conversa e oficinas.
Estimular parcerias com instituições de ensino para engajar novos públicos.


Referências bibliográficas


A importância dos centros de memória para as instituições e para a sociedade. Disponível em: <https://www.itaucultural.org.br/a-importancia-dos-centros-de-memoria-para-as-instituicoes-e-para-a-sociedade>. Acesso em: 20 nov. 2024.

Acesso à Informação. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/acesso-a-informacao>. Acesso em: 20 nov. 2024.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Disponível em: <https://www.tre-mg.jus.br/institucional/memoria-eleitoral/centro-de-memoria-TRE-MG>. Acesso em: 20 nov. 2024.

Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Disponível em: <https://portal.trt3.jus.br/escola/institucional/centro-de-memoria>. Acesso em: 20 nov. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Democratizando o acesso à Justiça: 2022. Brasília: CNJ, 2022. Acesso em: 20 nov. 2024.